Napoleão Nunes Maia Filho é nomeado ministro do STJ

Veja quem decidiu aumentar salário dos parlamentares

Negada indenização a investigados apontados em disque denúncias

Suplentes receberão até R$ 43.600 no mês

Além das faturas, administradora de cartão de crédito tem de demonstrar encargos cobrados

Para Aldo, internet aproxima sociedade da política

TSE confirma candidatura de Geraldo Alckmin e indefere outros dois registros

Médico agredido por marido de paciente deve ser indenizado

GVT condenada por cobrar serviços que nunca prestou

MP abre processo inédito por crime de racismo na Internet

Ministro Edson Vidigal apóia intercâmbio internacional entre juízes

Presidente do TST estranha demora na reforma do Judiciário

A tramitação da PEC do Judiciário arrasta-se há 13 anos no Congresso e, segundo o ministro, não existe mais nenhum motivo para que pontos de consenso da Reforma não sejam promulgados logo.

CJF realiza na próxima semana Seminário sobre Direito da Educação

O evento está sendo promovido pelo Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do Conselho da Justiça Federal (CJF) em parceria com o Ministério da Educação.

Abertas as inscrições para Seminário sobre Direito da Educação

Estão abertas as inscrições para o Seminário sobre Direito da Educação, que o Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do Conselho da Justiça Federal (CJF) realiza em parceria com o Ministério da Educação.

Nilson Naves nega pedido de liminar para afastar conselheiros do TCE/ES

Supremacismo Judicial: um Ardil Argumentativo

Por Eduardo Luiz Santos Cabette.

Questão de ordem. Novo cálculo da pena privativa de liberdade, em cumprimento à determinação do Superior Tribunal de Justiça.

Exclusão da causa de aumento prevista no artigo 18. inciso III, da lei 6.368/76.

Questões de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho do XXI Exame da Ordem Unificado - 2016

Questões de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho.

Família. Alimentos provisórios. Interesse de agir. Cerceamento de defesa.

Indulto. Decreto-presidencial nº 6.706/2008. Requisitos objetivos. Rol taxativo.

Ilegalidade.